SISTEMA ELEITORAL: O Alicerce da Corrupção Política

"Se queres prever o futuro, estuda o passado." (Confúcio).

O termo Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. Por sua vez, o verbo corromper significa “tornar pútrido”.

Corrupto é a pessoa que se utiliza do poder ou autoridade para obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo. A corrupção é crime.

Através de uma breve análise Histórica, constata-se que, desde o governo geral de Tomé de Sousa até o atual mandato do presidente Michel Temer, houve a famigerada "corrupção". 

Portanto, com base nesta probabilidade, podemos inferir com grande certeza que os futuros "eleitos" também farão uso desta vergonhosa prática. Até porque, já ficou comprovada que a corrupção política é sistêmica.

De acordo com o dicionário Aurélio, Sistema pode ser definido como um "conjunto de meios e processos empregados para alcançar determinado fim."

De fato, a Corrupção no meio político é inerente ao SISTEMA ELEITORAL. Tal sistema fora criado para satisfazer interesses pessoais e perpetuar o poder nas mãos de poucos. O nepotismo e a troca de favores são apenas alguns mecanismos desta estrutura podre, da qual os partidos políticos são a célula mater.

Trata-se de um sistema ineficaz, injusto e antidemocrático, em cuja base prepondera a ganância, o abuso de poder, a improbidade e principalmente a INCOMPETÊNCIA administrativa.

A cada ano, percebe-se que as coisas só pioram. A economia alcança índices negativos alarmantes. Os trabalhadores perdem seus direitos e pagam cada vez mais impostos. A Educação perde o valor e a juventude, sem perspectiva, se lança nas drogas. O tráfico se intensifica e a criminalidade aumenta. Não existe estrutura nos hospitais públicos e a população morre a míngua. 

Na verdade, o sistema eleitoral não cria representantes do povo, mas legaliza os ladrões da sociedade. A cidadania do voto é uma falácia.

Estamos diante de um fato incontestável: "O Sistema Eleitoral é um câncer para a Democracia! "

"A política, quando gera corrupção na célula social, é um verdadeiro câncer que destrói toda a sociedade e os seus valores morais" (Adelmar Marques Marinho)

Todavia, se o Sistema Eleitoral é ineficaz para selecionar pessoas capacitadas para gerir as instituições públicas, qual seria a solução? 

O Agente Político (como qualquer servidor público) deveria ser aprovado em um CONCURSO de nível superior com formação em áreas específicas de acordo com o cargo a ser exercido.

O Sistema Eleitoral é prejudicial porquanto elege pessoas inaptas e sem qualquer formação. Isso é um absurdo. Um membro do Legislativo que tem como função criar LEIS deveria ter, no mínimo, formação em DIREITO. Do mesmo modo, o Executivo deveria ser constituído de gestores preparados, pois administradores incompetentes são incapazes de desenvolver um município, um Estado ou um país.

Esse mesmo sistema permite que os Ministros do Supremo Tribunal Federal sejam nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Ou seja, ocorre aqui uma interferência “conveniente” tanto do poder executivo quanto do poder legislativo na autonomia do poder judiciário.

Além disso, o Sistema Eleitoral requer gastos exorbitantes para subsistir. As eleições custam bilhões aos cofres públicos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha eleitoral de 2014 teve um custo total de quase R$ 5 bilhões, dos quais 60% foram gastos por candidatos de apenas três partidos (PT, PSDB e PMDB). 

Para 2018, o TSE declarou que os Partidos receberão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral.

Quem paga toda essa conta?

Apesar de receberem ajuda financeira do Estado por meio do Fundo Partidário, os partidos políticos possuem imunidade tributária e ainda se utilizam de manobras ilícitas como o conhecido “caixa dois” para financiar suas campanhas. Os pretensos candidatos a cargos políticos são atraídos não pela vontade de servir, mas pelos altos salários e pela enorme lista de benefícios e regalias generosamente oferecidas (desde o cargo de vereador até o de presidente da República). E não satisfeitos com toda essa "vida confortável", engendram os mais escandalosos esquemas com o fim de se apropriar do dinheiro público. Atualmente o sistema está blindado pela impunidade, desenvolvida ao longo de décadas por leis orquestradas por legisladores corruptos. Portanto, qualquer um que entrar nessa ciranda vai ter que dançar conforme a música. Engana-se quem acha que candidato "A" ou "B" vai fazer diferente e mudar alguma coisa em favor dos "eleitores".

De outra forma, o CONCURSO PÚBLICO é um instituto sem custos, justo, imparcial e DEMOCRÁTICO, com licitude comprovada para empossar cidadãos capazes em cargos públicos tão relevantes à SOCIEDADE.

Faz-se necessário então formatar esse sistema corrompido, extinguindo o danoso Sistema Eleitoral. 

Entretanto, para alcançar tal objetivo será imprescindível a intervenção popular, pois aqueles que provaram as "mordomias" do poder, jamais permitirão tal mudança sem uma resistência ferrenha.

Para que o país  possa crescer é preciso: Exterminar regalias, privilégios e isenções de pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza. Instituir salários justos e condizentes com a capacidade orçamentária do país. Fiscalizar efetivamente as instituições públicas e privadas, promovendo a transparência na administração. Aplicar devidamente os impostos em prol da população, investindo sobretudo em Educação e Saúde.

Assim, eliminando privilégios individuais e valorizando a coletividade, poderemos alcançar a ordem e progresso tão almejados por esta grande nação.

"O progresso é impossível sem mudança; e aqueles que não conseguem mudar as suas mentes não conseguem mudar nada." (George Bernard Shaw).

DRAKE, Phrancys. A farsa do sistema eleitoral. Ed. Ranger, 2015.